
Em Pernambuco os eventos só podem acontecer com no máximo 300 pessoas e com até 50% da capacidade do local

Foto: Reprodução/G1
Promotores de Pernambuco estão autorizados a ajuizar ações e expedir recomendações a responsáveis por eventos corporativos que estejam infringindo as regras sanitárias vigentes no Plano de Convivência com o Novo Coronavírus. O Ato Normativo assinado pelo procurador-geral Francisco Dirceu Barros pede para que os representantes do MPPE nos municípios façam o que for possível para evitar grandes aglomerações e desrespeito aos protocolos em eventos sociais neste período do ano, a fim de evitar a propagação da Covid 19. Em Pernambuco, os eventos só podem acontecer com no máximo 300 pessoas e com até 50% da capacidade do local. No texto, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) alerta ainda que aqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre aglomeração de pessoas e distanciamento social, poderão responder pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa, como previsto no Código de Processo Penal.
Confira as informações com o repórter Samuel Santos, clicando no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 16/12/2020
Celpe coloca em operação duas novas subestações no Estado
Companhia afirma que novos equipamentos devem beneficiar 200 mil clientes
- Por REDAÇÃO
- 16/12/2020
Em reunião com ministro do Turismo, Paulo Câmara descarta possibilidade de lockdown
Durante a reunião foram discutidos ainda projetos voltados ao fortalecimento...
- Por REDAÇÃO
- 08/12/2020
PE proíbe shows, eventos e as festas de Natal e Réveillon a partir desta terça (8)
André Longo, anunciou que o Estado registrou a terceira semana seguida com...
- Por REDAÇÃO
- 04/12/2020
MPPE recomenda que medidas sanitárias sejam respeitadas em eventos sociais
Em Pernambuco os eventos só podem acontecer com no máximo 300 pessoas e com...
- Por REDAÇÃO
- 01/12/2020
TJPE realiza a 15ª Semana Nacional de Conciliação
A iniciativa tem como objetivo resolver o maior número de conflitos através...
- Por REDAÇÃO
- 26/10/2020
PE se aproxima da fase azul do Plano de Convivência com a Covid-19
Com a queda nos números de casos do novo coronavírus, sobretudo dos graves,...