
Ministra Rosa Weber marca julgamento de ação que descriminaliza aborto
Plenário virtual do STF analisará questão de 22 a 29 deste mês

Foto: STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou a data do julgamento da ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez. O caso será analisado pelo plenário virtual da Corte entre os dias 22 e 29 de setembro.
Pela modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento é aberto com o voto do relator. Em seguida, os demais ministros passam a votar até o horário limite estabelecido pelo sistema. Antes do julgamento, os advogados incluem vídeos com a gravação da sustentação oral. Um pedido de vista para suspender o julgamento também pode ser feito.
Desde 2017, uma ação protocolada pelo PSOL tramita na Corte. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime.
Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.
Em 2018, o Supremo realizou audiência pública para debater o assunto com especialistas contrários e favoráveis à interrupção.
A liberação do caso para julgamento ocorre uma semana antes de Rosa Weber se aposentar compulsoriamente aos 75 anos e deixar o tribunal. Na próxima semana, o ministro Luís Roberto Barroso assumirá a presidência do STF.
Por Agência Brasil
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 30/04/2025
Confira a programação do 51º Festival Nacional de Jericos
Evento chega à 51ª edição e reúne atrações culturais, shows e disputas...
- Por REDAÇÃO
- 29/04/2025
“Nas Margens do Tempo”: documentário retrata relação entre o Rio Ipojuca e a memória de Caruaru
Filme tem 11 minutos de duração e reúne depoimentos sobre memória,...
- Por REDAÇÃO
- 29/04/2025
Webinário gratuito orienta empresários sobre uso de dados para decisões mais eficazes
Encontro online terá foco em aplicação prática de dados na gestão de...
- Por REDAÇÃO
- 28/04/2025
Uninassau Caruaru abre inscrições para Semana Estadual de Conciliação
Atendimentos serão realizados no Núcleo de Práticas Jurídicas no dia 9 de...
- Por REDAÇÃO
- 23/04/2025
Conheça os desafios de manter o espírito de equipe no modelo home-office
Com o trabalho remoto vem os dilemas de como manter os colaboradores...
- Por REDAÇÃO
- 23/04/2025
Uninassau Caruaru promove congresso sobre desafios globais na saúde
Evento ocorre de 24 a 26 de abril no Centro de Convenções do Senac