Ministério prevê pagamento do piso da enfermagem a partir de agosto
Saúde fez levantamento de dados de profissionais
![Ministério prevê pagamento do piso da enfermagem a partir de agosto Saúde fez levantamento de dados de profissionais](https://gncnews.com.br/img/crop?img=5cbb9f7c778e1d9afebed20262e11fae.jpg&w=800&h=400&fit=crop&fm=jpq&q=90)
Foto: Agência Brasil
O Ministério da Saúde informou, na última sexta-feira (14), que está em processo de implementação do piso nacional da enfermagem na folha de pagamento já para ser incluído no contracheque de agosto. De acordo com a pasta, também foi realizado, "com êxito", um amplo processo de levantamento de dados dos profissionais da enfermagem junto aos estados e municípios para apurar os valores a serem repassados a cada ente da federação. O piso será pago em nove parcelas neste ano.
De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral fixas, não incluídas as de cunho pessoal.
"A metodologia de repasse aos entes e o monitoramento da implementação do piso em nível nacional tomará como base um grupo de trabalho com a participação de diferentes pastas (Ministério da Saúde, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério do Planejamento e Orçamento, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União), sob supervisão dos ministérios que integram a estrutura da Presidência da República e coordenados pela Casa Civil", diz o informe divulgado pelo Ministério da Saúde.
Entenda
Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.
Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.
Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.
Valores
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.
Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.
Por Agência Brasil
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 26/07/2024
Zé Queiroz fala de transformação em um possível quinto mandato
O pré-candidato ainda falou sobre temas como, feira, infraestrutura,...
- Por REDAÇÃO
- 25/07/2024
“Eu conheço na pele a realidade do povo de Caruaru”, afirma pré-candidata Michelle Santos
Michelle também pontuou sobre diálogo com demais lideranças políticas
- Por REDAÇÃO
- 24/07/2024
Mães de Pernambuco: governo abre mais 12 mil vagas para mulheres receberem R$ 300 mensais
Saiba quem pode participar
- Por REDAÇÃO
- 24/07/2024
Influenciador de Caruaru perde mais de R$ 50 mil no jogo do tigrinho
Segundo o influenciador, só na última terça-feira (22), ele teve um...
- Por REDAÇÃO
- 23/07/2024
No G20, Brasil reafirma compromisso de combate ao racismo
Reunião do G20 ocorre desde segunda-feira no Rio de Janeiro
- Por REDAÇÃO
- 22/07/2024
Erick Lessa retira pré-candidatura a prefeitura de Caruaru e agora será candidato a vereador
O anuncio foi feito durante a convenção no último sábado (20)