Medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 12 bilhões para o Pronampe
Segundo o Ministério da Economia, parte desse aporte de R$ 12 bilhões será destinada para algumas instituições financeiras regionais habilitadas

Foto: Reprodução/Internet
Por Agência Brasil
O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (1º), a Medida Provisória (MP) nº 997, de 31 de agosto de 2020, que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 12 bilhões, para integralizar cotas do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Segundo o Ministério da Economia, parte desse aporte de R$ 12 bilhões será destinada para algumas instituições financeiras regionais habilitadas: mais de R$ 21 milhões em crédito pela Agência de Fomento de Goiás; R$ 268 milhões pelo Banco do Nordeste; R$ 203 milhões pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG); R$ 282 milhões pelo Banco da Amazônia e R$ 730 milhões pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).
Pronampe
No dia 19 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.043, de 2020, que amplia o programa.
O ministério informa que o Pronampe continuará atendendo as microempresas (com faturamento até R$ 360 mil no ano) e empresas de pequeno porte (faturamento até R$ 4,8 milhões no ano), além dos profissionais liberais.
O programa empresta até 30% da receita bruta do ano anterior, com taxa de juros máxima igual à Selic (atualmente em 2% ao ano) mais 1,25% ao ano. O prazo de pagamento é de 36 meses e carência de oito meses. É possível acompanhar o recurso sendo liberado pelo Emprestômetro do Portal do Empreendedor, onde também poderão ser consultadas as instituições habilitadas.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 12/09/2025
Petrobras capta US$ 2 bilhões com venda de títulos no exterior
Recursos vão reforçar caixa da companhia
- Por REDAÇÃO
- 12/09/2025
Fazenda reduz projeção da inflação de 4,9% para 4,8% este ano
Estimativa do PIB também é revista para baixo: de 2,5% para 2,3%
- Por REDAÇÃO
- 12/09/2025
Fazenda prevê queda à metade de efeito das tarifas com ações de ajuda
PIB deve sofrer redução de 0,1 ponto percentual
- Por REDAÇÃO
- 11/09/2025
Vendas no comércio recuam 0,3% em julho e caem pelo quarto mês seguido
Em 12 meses, setor acumula alta de 2,5%, diz IBGE
- Por REDAÇÃO
- 11/09/2025
Faturamento da indústria brasileira subiu 5% em 2025, mostra CNI
Entre janeiro e julho, também houve aumento no número de empregos
- Por REDAÇÃO
- 11/09/2025
Câmara aprova urgência para votar vale-refeição para entregadores
Projeto prevê direito a pelo menos R$ 20 por dia