Segundo a lei sancionada, a proteção será válida enquanto existir risco à mulher vítima de violência ou dependentes dela
Foto: Reprodução/Agência Brasil
Proposto em 2022 pela então Senadora Simone Tebet, o presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou mudanças na Lei Maria da Penha para garantir que medidas protetivas de urgência sejam concedidas assim que uma mulher denunciar o abuso a alguma autoridade policial.
Seja violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da vítima ou de seus dependentes as medidas protetivas de urgência serão concedidas para que seja garantida a integridade da vítima.
Segundo a lei sancionada, a proteção será válida enquanto existir risco à mulher vítima de violência ou dependentes dela.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 25/04/2024
Igreja de São Sebastião em Bonito é arrombada
Suspeitos levaram uma quantia em dinheiro arrecada na celebração da missa...
- Por REDAÇÃO
- 25/04/2024
'Alepe Cuida' promove serviços gratuitos de saúde e cidadania em Santa Cruz do Capibaribe
Ação está sendo realizada no Parque Municipal Wellington Monteiro.
- Por REDAÇÃO
- 25/04/2024
Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,68% ao mês
Novo limite foi definido pelo Conselho Nacional da Previdência Social
- Por REDAÇÃO
- 25/04/2024
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7
Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 680,90
- Por REDAÇÃO
- 24/04/2024
SEDEPE realizará Feirão de Empregos em Caruaru
Evento será realizado no dia 2 de maio e vai ofertar cerca de 600 vagas.
- Por REDAÇÃO
- 24/04/2024
Caixa paga hoje Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6
Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 680,90.