Justiça suspende interdição ética no Hospital da Restauração

Foi suspensa a interdição ética aplicada pelo Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) a setores assistenciais do Hospital da Restauração. A decisão liminar foi dada pela Justiça Federal de Pernambuco, através do juiz Federal da 9ª vara Federal, Ubiratan de Couto Maurício.

Na última quarta-feira, a direção do serviço foi surpreendida pela ação arbitrária do Conselho, como afirma o Diretor do HR, Miguel Arcanjo.

A interdição foi direcionada às salas vermelha, laranja 1 e laranja 2 da emergência de traumas do serviço.

No texto, o juiz ressalta "inexistência de lei atribuindo ao réu competência para realizar a interdição ocorrida", o magistrado também reiterou que "sem ofício dos profissionais de enfermagem resta paralisado serviço essencial de saúde pública, prejudicando sobretudo à população que dele depende".

Com isto concluiu-se pela determinação da expedição, com urgência, da suspensão do ato de interdição.

Por nota, a Secretaria Estadual de Saúde afirmou que tem atuado para modernizar a estrutura e qualificar a assistência no Hospital da Restauração. No último mês, foi lançada a licitação para a primeira etapa das obras, que inclui a recuperação de toda fachada e também da coberta, reforçando, assim, a estrutura do hospital contra processos de infiltração. Já nos próximos dias, será lançado o edital para a segunda etapa das obras. Ao todo, serão investidos R$ 24 milhões na unidade, que vai passar ainda por serviços de revisão e recuperação de toda a infraestrutura, além de renovação do parque tecnológico.

Por outro lado, em nota divulgada nas redes sociais, o Coren-PE se pronunciou garantindo que "repudia as alegações dadas pelos representantes do Hospital da Restauração e da Secretaria Estadual de Saúde, às quais qualifica como falácias infundadas e lamentáveis''.

O conselho ainda afirmou que seguirá atuando em combate ao desrespeito às normas de assistência à enfermagem e proteção da garantia de segurança dos pacientes e profissionais do serviço.

Ouça a matéria do repórter Guilherme Camilo clicando no play acima.