Isenção de impostos nos combustíveis será discutida por Lula nesta segunda-feira

O presidente Lula (PT) se reunirá nesta segunda-feira (27) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para discutir a extensão das isenções fiscais para gasolina e álcool. A reunião acontece às vésperas do fim da Medida Provisória (MP), alterada no início do ano, que estendeu a isenção até a próxima terça-feira, 28 de fevereiro.

Uma das promessas pré-eleitorais de Lula é a redução do preço dos combustíveis para o consumidor. A atual isenção de Pis e Cofins foi iniciada no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão vence no início do ano, mas o governo Lula assinou com os parlamentares a prorrogação por dois meses das isenções tributárias da gasolina e do etanol. Diesel, biodiesel e gás natural permanecem isentos de impostos até o final deste ano.

Com o fim das medidas, há um embate entre as alas econômica e política dentro do governo. O setor econômico, liderado por Haddad, defende que a volta da tributação dos combustíveis é fundamental para o objetivo do governo de reduzir a dívida pública, pois levaria a um aumento significativo da arrecadação. O Ministério da Fazenda estima que, após o término da medida, o ganho econômico seria de aproximadamente R$ 28,9 bilhões até o final do ano.

A ala política, por outro lado, está preocupada com o impacto que o aumento repentino das bombas pode ter na popularidade de Lula. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) estima que a gasolina pode subir até R$ 0,69 o litro com a restituição do imposto, enquanto o álcool R$ 0,24.