Governo autoriza suspensão do contrato de trabalho
As medidas, por enquanto, valem até 31 de dezembro
Foto: Reprodução/Movimento Econômico
O governo publicou neste domingo (22) a Medida Provisória 927, que traz uma série de medidas trabalhistas válidas durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia de coronavírus. As medidas, por enquanto, valem até 31 de dezembro.
Ao contrário do que se esperava, a MP 927 não traz a possibilidade de redução de jornada e salário, mas autoriza a suspensão do contrato de trabalho por quatro meses, permitindo ao empregador suspender o pagamento do salário.
Confira o material completo aqui:
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 28/03/2024
Caixa termina de pagar parcela de março do novo Bolsa Família
Recebem nesta quinta beneficiários com NIS de final 0.
- Por REDAÇÃO
- 28/03/2024
Governo prorroga Desenrola até 20 de maio
Medida provisória deve ser publicada nesta quinta-feira (28)
- Por REDAÇÃO
- 28/03/2024
Brasil registra mais de 306 mil empregos formais em fevereiro
Os cinco maiores setores da economia registraram saldo positivo.
- Por REDAÇÃO
- 28/03/2024
Caixa começa a oferecer financiamentos com FGTS Futuro em abril
Modalidade é ofertada para trabalhadores com salário de até R$ 2.640
- Por REDAÇÃO
- 27/03/2024
Peixes têm quantidade limitada para captura em 2024
Cotas foram limitadas por dois ministérios
- Por REDAÇÃO
- 27/03/2024
Com precatórios, déficit primário sobe para R$ 58,4 bi em fevereiro
Resultado é o pior para o mês desde o início da série histórica