![Anúncio 1000x120 CBN Caruaru](https://www.gncnews.com.br/assets/uploads/eef6282ec9829ef86224130ee7eb01df.jpg)
Gratuidade para conta de acesso ao Bolsa Família é garantida
Medida foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial
![Gratuidade para conta de acesso ao Bolsa Família é garantida Medida foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial](https://gncnews.com.br/img/crop?img=da677bd8b1395deba14032997f957f8f.jpeg&w=800&h=400&fit=crop&fm=jpq&q=90)
Foto: MDS
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atribuiu à Caixa Econômica Federal, agente operador do Bolsa Família, a responsabilidade por garantir a gratuidade na abertura e manutenção de conta para acesso ao benefício. A medida garante o fornecimento de cartão bancário, consulta a saldos e extratos e acesso aos saques.
As ações de inclusão bancária fazem parte nas novas regras para a administração de pagamento e de cartões do Bolsa Família, publicadas nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União. Onde também foram estabelecidas as práticas proibidas na relação com os beneficiários, como imposição ou indução de compra de serviços ou produtos bancários que condicionem ou sejam vinculados ao recebimento do Bolsa Família.
Além de manter uma rede de canais de pagamento compatível com as necessidades do Bolsa Família também é atribuída à Caixa a definição anual do calendário de pagamentos.
A publicação trata das atribuições de outros atores envolvidos na administração e pagamento do benefício, como o próprio MDS, que além de estabelecer normas complementares ao programa também tem a responsabilidade de orientar estados e municípios, além de promover a articulação entre os entes participantes do Bolsa Família.
Calamidade pública
Agentes estaduais e municipais dividem a responsabilidade pela garantia na entrega de cartões do programa e no pagamento de benefícios, para que o Bolsa Família seja acessado, mesmo em situações de emergência ou calamidade pública. Nesses casos, foram acordadas medidas com a Caixa Econômica para flexibilização do calendário de pagamento e prorrogação de prazos para atualização cadastral.
As ouvidorias da Caixa e do MDS foram estabelecidas como canais para reclamações e denúncias de irregularidades sobre as novas regras.
Por Agência Brasil
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 26/07/2024
Home Center oferece cursos gratuitos para profissionais da construção civil em Caruaru
O programa é voltado para a capacitação e aperfeiçoamento através de...
- Por REDAÇÃO
- 26/07/2024
Especial Dia dos Avós: Idosa de 82 anos se forma em direito no Sertão de Pernambuco
A idosa, que mora em Arcoverde, Sertão de Pernambuco, é mãe de seis...
- Por REDAÇÃO
- 26/07/2024
Faleceu, aos 88 anos, o xilogravurista J. Borges
Informação foi confirmada pelo filho Pablo na manhã desta sexta (26)
- Por REDAÇÃO
- 25/07/2024
Oficinas do Festival de Cinema de Caruaru estão com inscrições abertas
Interessados podem se inscrever até o dia seis de agosto
- Por REDAÇÃO
- 24/07/2024
Caso Beatriz: TJPE mantém julgamento de Marcelo da Silva
A decisão foi divulgada na tarde da última terça-feira (23)
- Por REDAÇÃO
- 24/07/2024
Caixa realiza pagamento do Bolsa Família
Os pagamentos serão destinados aos beneficiários com NIS de final 5