Governo planeja aumentar investimentos no programa Minha Casa, Minha Vida

O governo decidiu alocar mais recursos para o programa Minha Casa, Minha Vida no segundo semestre, a fim de evitar possíveis escassez de verbas. Serão destinados R$ 27 bilhões adicionais para financiar imóveis destinados à população de baixa renda.

Além disso, está previsto um incremento de R$ 3 bilhões na linha de crédito para beneficiários do FGTS, que oferece taxas de juros mais baixas em comparação ao mercado, para trabalhadores que contribuem para o Fundo. Essa medida visa suprir a escassez de recursos da poupança. A linha de crédito para cotistas do FGTS começou o ano com um orçamento de R$ 2,8 bilhões, mas devido à alta demanda, foi aumentada para R$ 6,7 bilhões, com mais da metade dos recursos já contratados. Com o reforço, a linha de crédito deve superar os R$ 10 bilhões.

Dos recursos extras destinados à habitação, R$ 1,5 bilhão será realocado da linha voltada para financiar programas de saneamento básico, e o restante virá de recursos do FGTS. Esses novos valores orçamentários ainda precisam ser aprovados pelo Conselho Curador do Fundo, que se reunirá no próximo dia 25.

Segundo técnicos do Ministério das Cidades, o ajuste é necessário devido à possibilidade de falta de recursos nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Dados oficiais do FGTS mostram que, na Região Sul, 79% do orçamento de R$ 7,5 bilhões já foram contratados. No Sudeste, foram contratados 72% dos R$ 28,5 bilhões disponíveis, e no Centro-Oeste, 68% dos R$ 5,1 bilhões. Já nas regiões Norte e Nordeste, ainda há margem orçamentária, com apenas 14% e 47% dos recursos contratados, respectivamente.

O programa Minha Casa, Minha Vida abrange famílias de três faixas de renda: faixa 1, com renda de até R$ 2.640; faixa 2, até R$ 4,4 mil; e faixa 3, até R$ 8 mil. As taxas de juros para financiamento variam de 4% a 7,66% ao ano. Na linha de crédito para cotistas, a taxa é de 8,66% ao ano.

Em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu ampliar o limite de renda do programa para até R$ 12 mil, visando atender à classe média. No entanto, para isso, seria necessário elevar o limite do valor do imóvel para pelo menos R$ 500 mil. O Ministério das Cidades está estudando se o FGTS tem disponibilidade de recursos e se essa medida não causaria distorções no programa, que foi criado para atender às famílias de baixa renda.