![Anúncio 1000x120 CBN Caruaru](https://www.gncnews.com.br/assets/uploads/eef6282ec9829ef86224130ee7eb01df.jpg)
Governo libera mais de R$ 95 milhões para educação nos municípios
Serão criadas 19.756 novas vagas para creches
![Governo libera mais de R$ 95 milhões para educação nos municípios Serão criadas 19.756 novas vagas para creches](https://gncnews.com.br/img/crop?img=df27559a8f0374ee2c71404dea6b93eb.jpg&w=800&h=400&fit=crop&fm=jpq&q=90)
Foto: Agência Brasil
O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11), uma portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação infantil, em 221 municípios. O recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é destinado às creches e escolas públicas, ou instituições sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.
Segundo o Censo Escolar 2022, existem 74,4 mil creches, em todo o país, das quais 66,4% são da rede pública e 33,6%, da rede privada. Dessas, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil.
De acordo com a Secretaria de Educação Básica, os recursos viabilizarão 19.756 novas vagas, sendo 6.727 em creches de período parcial e 4.431 em creches de período integral. Outras 7.447 vagas serão destinadas a vagas pré-escolares em período parcial e 1.151, em período integral.
Os municípios beneficiados são os que realizaram o cadastro das novas vagas conforme prevê a Lei 12.722/2012, que estabelece as regras para o apoio financeiro da União com o objetivo de ampliar a oferta de educação infantil. Receberão recursos municípios nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
Os valores descritos no documento serão repassados às secretarias municipais diretamente na conta-corrente cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec). E, até 30 de junho de 2024, os municípios terão que apresentar a prestação de contas ao Conselho do Fundeb, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).
Por Agência Brasil
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 24/07/2024
IFPE está com vagas abertas para cursos de especialização em docência
Inscrições podem ser feitas até o dia 8 de agosto
- Por REDAÇÃO
- 22/07/2024
Encceja PPL 2024 está com inscrições abertas
As provas serão aplicadas nos dia 15 e 16 de outubro
- Por REDAÇÃO
- 19/07/2024
IFPE lança edital de processo seletivo para curso de especialização
Segundo cronograma, inscrições iniciam na próxima segunda (22)
- Por REDAÇÃO
- 18/07/2024
Inscrições para o Prevupe 2024 estão abertas
Estão sendo ofertadas 10.400 vagas em 48 polos espalhados pelo estado
- Por REDAÇÃO
- 17/07/2024
Curso de produção cultural para mulheres está com vagas abertas
O curso é gratuito e 20 vagas estão sendo ofertadas
- Por REDAÇÃO
- 16/07/2024
Bora Empreender está com inscrições abertas
Estão sendo ofertadas 1.120 vagas em cursos gratuitos