Governo instala GT para regulamentar trabalho por aplicativos
Membros do grupo têm 150 dias para apresentarem relatório final
Foto: Agência Brasil
O grupo de trabalho (GT) que vai definir uma proposta de regulamentação das atividades de prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outras atividades executadas por intermédio de plataformas tecnológicas se reuniu nesta segunda-feira (5) pela primeira vez.
Representantes das empresas de serviços, dos trabalhadores do setor e de outras áreas do governo têm prazo de 150 dias, a partir da data de entrada em vigor do decreto de criação do grupo, prorrogável por igual período, para apresentar o relatório final das atividades.
“Nossa obrigação é refletir sobre como podemos garantir o equilíbrio. A jornada não pode ser extenuante. O trabalho tem que ser valorizado. Como dar transparência, evitar que um trabalhador ou trabalhadora, se sentindo prejudicado, tenha alguém com quem falar, não uma máquina. Essas questões são importantes e é preciso garantias”, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Durante a instalação da mesa do grupo tripartite, o ministro lembrou que as empresas responsáveis por aplicativos se manifestaram favoráveis ao reconhecimento de garantias sociais e de previdência social, por exemplo. “Mas isso é muito pouco. É essencial, mas é pouco”, avaliou Marinho.
“É evidente que nós temos que construir. Peço serenidade das partes no processo de construção de um entendimento que possa oferecer depois ao parlamento as possibilidades de se transformar em lei. Temos que assumir a responsabilidade de oferecer ao parlamento um projeto equilibrado”, concluiu.
Em nota, o ministério informou que o GT deve discutir hoje questões que afetam diretamente a relação de trabalho entre empresas e empregados, como condições de trabalho, jornada, segurança e proteção social. A reunião será fechada.
Por Agência Brasil
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 08/05/2024
Pátio de Eventos é fechado para circulação de pedestres durante a montagem da estrutura do São João
Decisão foi tomada com o intuito de garantir a segurança das pessoas que...
- Por REDAÇÃO
- 08/05/2024
Solidariedade em Caruaru: veja como, onde e o que doar para as vítimas das chuvas em RS
Doações podem serem feitas até esta sexta (10) em diversos pontos de...
- Por REDAÇÃO
- 07/05/2024
Pernambuco registra mais de 1,3 mil assassinatos em quatro meses
Houve um aumento de 7,2% se comparado com o mesmo período de 2023
- Por REDAÇÃO
- 07/05/2024
ICIA promove a 16ª edição da Caminhada pela Vida em Caruaru
Evento está marcado para o dia 18 de maio e conta com a presença do cantor...
- Por REDAÇÃO
- 07/05/2024
FIG 2024: Prefeitura de Garanhuns abre Cadastramento para residências
Objetivo é garantir hospitalidade e segurança para o turista que visita o...
- Por REDAÇÃO
- 06/05/2024
Inscrições para o Festival de Cinema de Caruaru seguem até sexta-feira (10)
As exibições acontecerão de forma gratuita, entre os dias 21 e 24 de...