Governo de Pernambuco cria Comissão para Coordenar Concursos Públicos

Uma medida relevante foi adotada pelo Governo de Pernambuco, com a publicação de um decreto no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (4). O documento, assinado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), determinou a formação de uma Comissão Central de Concursos Públicos e Seleções Simplificadas, com o objetivo de coordenar esses processos no âmbito estadual.

Essa nova comissão assumirá responsabilidades cruciais, como a proposição de normas referentes aos certames, estabelecimento de diretrizes para a condução das comissões coordenadoras, gestão de informações sobre seleções em curso e orientação aos órgãos governamentais sobre os procedimentos inerentes aos concursos. Além disso, a comissão conduzirá averiguações que considerar necessárias em qualquer etapa dos processos seletivos, bem como prestará apoio às secretarias estaduais na resolução de questionamentos vindos de conselhos, órgãos e da Procuradoria Geral do Estado.

Com caráter permanente, a comissão será constituída por cinco membros que atuam na Secretaria de Administração. Adicionalmente, o decreto estipula a criação da Comissão Coordenadora, que supervisionará, analisará, orientará e acompanhará todas as fases dos concursos, desde a autorização até a homologação dos resultados. Além disso, esse grupo será responsável pela elaboração do Termo de Referência para a contratação da entidade organizadora dos certames, oferecendo auxílio à Comissão Central e solucionando lacunas eventualmente presentes nos concursos.

A Comissão Coordenadora, contudo, será de caráter temporário, valendo durante o transcurso de cada certame. Seus membros serão compostos por cinco indivíduos, sendo três provenientes da Secretaria de Administração e dois do órgão demandante do concurso.

Um aspecto relevante é que os membros das comissões, até o terceiro grau de parentesco consanguíneo, não poderão participar de concursos públicos.

Concurso Público em Pernambuco

Na mesma semana em que foi lançado o programa "Juntos Pela Segurança", a governadora Raquel Lyra anunciou a iminente abertura de um concurso público para as forças policiais do estado. Apesar de ainda não haver data para a publicação do edital, serão disponibilizadas 3.805 vagas, distribuídas conforme a seguir:

• 2.400 para praças da Polícia Militar de Pernambuco;
• 300 para oficiais da Polícia Militar de Pernambuco;
• 600 para praças do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco;
• 60 para cargos de oficial do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco;
• 45 para cargos de delegado de Polícia Civil;
• 250 para agentes de Polícia Civil;
• 150 para escrivães da Polícia Civil.

No mesmo evento, a governadora oficializou a nomeação de 338 policiais penais aprovados em concursos anteriores.