Governo cria programa para que políticas públicas cheguem aos idosos
População acima dos 60 anos passou de 11,3% para 14,7% em 10 anos
![Governo cria programa para que políticas públicas cheguem aos idosos População acima dos 60 anos passou de 11,3% para 14,7% em 10 anos](https://gncnews.com.br/img/crop?img=7320aa9f43b2f395470cb0475b7793c0.jpg&w=800&h=400&fit=crop&fm=jpq&q=90)
Foto: Reprodução/TV Brasil
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania criou o Programa Envelhecer nos Territórios, com o objetivo de tornar as políticas públicas para a pessoa idosa mais efetivas nos locais onde essa população vive. A medida foi instituída por meio de portaria publicada nesta terça-feira (5), no Diário Oficial da União.
Na cerimônia de assinatura da portaria, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida, destacou a importância de não apenas consolidar as políticas públicas, mas também de fortalecê-las. “Defendo a capilarização das políticas de direitos humanos para que elas não ocorram apenas em Brasília, mas em contato direto com os estados, o Distrito Federal e os municípios”, disse.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo IBGE em 2022, a parcela da população acima dos 60 anos de idade passou de 11,3% para 14,7% em 10 anos. Os locais onde essa população vive, associados aos indicadores de privação socioeconômica e de desigualdade social, servirão de parâmetro para a escolha dos municípios onde o programa chegará primeiro.
As ações do Programa Envelhecer nos Territórios buscarão qualificar e equipar órgãos estaduais, distrital e municipais para tornar as políticas de direitos humanos voltadas à pessoa idosa mais efetivas. Também estão previstas a identificação, articulação e capacitação de agentes locais para fortalecer a participação social na forma de conselhos que busquem soluções para as violações de direitos humanos de pessoas idosas.
Agentes
As capacitações serão viabilizadas por meio articulação com a gestão pública local, as instituições federais de Ensino Superior (IFES) e os conselhos municipais e estaduais de Direitos das Pessoas Idosas. O programa também prevê que sejam baseadas na educação popular e interprofissional, com duração de no mínimo 40 horas teóricas presenciais e 80 horas mensais práticas, nos territórios onde vivem as pessoas idosas.
Depois de capacitados, os agentes locais atuarão por 12 meses como articuladores de conselhos e órgãos gestores das políticas de direitos humanos. Eles também acompanharão o alcance das políticas aos grupos de pessoas idosas, na proporção de 150 a 200 pessoas, para cada agente local.
Por Agência Brasil
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 26/07/2024
Home Center oferece cursos gratuitos para profissionais da construção civil em Caruaru
O programa é voltado para a capacitação e aperfeiçoamento através de...
- Por REDAÇÃO
- 26/07/2024
Especial Dia dos Avós: Idosa de 82 anos se forma em direito no Sertão de Pernambuco
A idosa, que mora em Arcoverde, Sertão de Pernambuco, é mãe de seis...
- Por REDAÇÃO
- 26/07/2024
Faleceu, aos 88 anos, o xilogravurista J. Borges
Informação foi confirmada pelo filho Pablo na manhã desta sexta (26)
- Por REDAÇÃO
- 25/07/2024
Oficinas do Festival de Cinema de Caruaru estão com inscrições abertas
Interessados podem se inscrever até o dia seis de agosto
- Por REDAÇÃO
- 24/07/2024
Caso Beatriz: TJPE mantém julgamento de Marcelo da Silva
A decisão foi divulgada na tarde da última terça-feira (23)
- Por REDAÇÃO
- 24/07/2024
Caixa realiza pagamento do Bolsa Família
Os pagamentos serão destinados aos beneficiários com NIS de final 5