Governo busca reduzir fila do INSS com projeto de lei na Comissão Mista de Orçamento
O governo não está mais prometendo eliminar o problema até o final deste ano.

Foto: Agência Brasil
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) está avaliando hoje um projeto de lei (PL) enviado pelo governo que visa reduzir a fila de espera de beneficiários do INSS.
O projeto destina um recurso adicional de R$ 129,9 milhões ao Ministério da Previdência, que será utilizado, entre outras coisas, para pagar bônus de produtividade aos servidores.
A intenção é acelerar o processamento dos pedidos, embora o governo não esteja mais prometendo eliminar o problema até o final deste ano.
A proposta estipula que os médicos servidores receberão R$ 75 por perícia realizada, enquanto os funcionários administrativos receberão R$ 68 por tarefa, considerando atividades além de suas funções regulares.
O Programa de Enfrentamento às Filas da Previdência Social (PEFPS) foi oficialmente criado em julho por meio de medida provisória (MP) e está em vigor desde então. Devido à pressão de líderes da Câmara, o governo reenviou o texto como projeto de lei para aprovação definitiva.
No primeiro balanço do programa, o Ministério da Previdência relatou uma redução de 5,73% na fila de espera de junho (antes do programa) para agosto (após a criação), resultando em cerca de 1,69 milhão de processos pendentes.
O deputado Castro Neto (PSD-PI) é o relator do projeto. Em um comunicado, ele destaca que a meta é concluir todos os processos iniciais que aguardam por mais de 45 dias até dezembro deste ano.
No início do ano, o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, mencionava a intenção de "zerar" a fila do INSS durante o primeiro ano de governo.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 28/11/2023
Prévia da inflação oficial fica em 0,33% em novembro
IPCA-15 acumula 4,30% no ano e 4,84% em 12 meses
- Por REDAÇÃO
- 27/11/2023
Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final número 7
Mães de bebês de até seis meses recebem adicional de R$ 50
- Por REDAÇÃO
- 27/11/2023
Mercado reduz previsão da inflação de 4,55% para 4,53% este ano
Projeção de expansão da economia cai para 2,84%, diz BC
- Por REDAÇÃO
- 24/11/2023
Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final número 6
Mães de bebês de até seis meses recebem adicional de R$ 50
- Por REDAÇÃO
- 22/11/2023
Receita abre nesta quinta-feira consulta ao lote de restituição IRPF
Informações são referentes ao mês de novembro
- Por REDAÇÃO
- 21/11/2023
Bolsa sobe quase 1% e atinge maior nível desde julho de 2021
Dólar cai para R$ 4,85 a chega a menor valor desde agosto