
Gasolina e álcool anidro têm alíquota única de R$ 1,22 em 1º de junho
Ainda não há estimativa sobre impactos para o consumidor, diz Consefaz

Foto: Agência Brasil
O Conselho Nacional de Política Fazendária decidiu que, a partir de 1º de junho, a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do álcool anidro será de R$ 1,22 por litro. O valor é menor do que havia sido definido na terça-feira (28), de R$ 1,45. A medida ainda será publicada no Diário Oficial da União. O valor é ainda menor do que havia sido definido na terça-feira (28), de R$ 1,45.
Segundo o presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz), Carlos Eduardo Xavier, o novo valor está nos termos do que prevê a unificação do ICMS dos combustíveis ad rem, ou seja, nacional e específica, cobradas uma só vez.
Xavier disse que a premissa básica para definir a alíquota foi olhar mais para as unidades federadas a fim de que elas não tenham mais perdas. “Fazemos um cálculo em cima de uma média do que temos hoje de alíquotas modais no país e chegamos a este valor, que é um valor que dá conforto às 27 unidades federadas”, disse Xavier. Ele explicou que, com este valor, as unidades federativas não terão mais perdas na arrecadação, em um contexto de perdas desde o ano passado.
Ainda não há uma estimativa do impacto disso nas bombas, para o consumidor. É que, como atualmente cada estado tem o seu ICMS, caberá a eles calcularem suas perdas, explicou Xavier.
Para o diesel, biodiesel e o GLP (gás de cozinha), foi mantida a alíquota que já havia sido anunciada, mas a entrada em vigor foi adiada em 30 dias, passando de 1º de abril para 1º de maio.
Por agência Brasil
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 26/05/2023
Construção civil tem inflação de 0,40% em maio desse ano, diz FGV
Taxa é superior à observada no mês anterior 0,23%
- Por REDAÇÃO
- 26/05/2023
Ministro defende liberação de verba do FAT para alunos do ensino médio
Medida pode ser implantada de forma gradativa
- Por REDAÇÃO
- 26/05/2023
Anfavea: queda de impostos pode aumentar venda em até 300 mil carros
Fábricas produzirão mais e lockdowns estão suspensos
- Por REDAÇÃO
- 26/05/2023
Governo anuncia redução de até 10,96% no preço de carros novos
Redução de alíquotas de impostos possibilitará queda de preços
- Por REDAÇÃO
- 26/05/2023
BNDES anuncia R$ 3,6 bilhões para Pronaf Safrinha
Anúncio foi feito por Aloízio Mercadante em São Paulo
- Por REDAÇÃO
- 26/05/2023
Prévia de inflação oficial cai para 0,51% em maio
Taxa é inferior às observadas em abril deste ano e em maio de 2022