Estados poderão solicitar ações complementares do governo federal
Comitê de Crise publica resolução com novas orientações
Foto: Google Imagens
AGÊNCIA BRASIL
O Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 publicou uma resolução em que prevê ações complementares de apoio aos estados no enfrentamento da pandemia. O apoio federal, quando necessário, deverá ser solicitado pelos governadores.
A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta terça-feira (9), e ocorre um dia depois do presidente Jair Bolsonaro publicar um despacho em que determina ao comitê a articulação de ações extras de apoio às unidades da Federação. O comitê foi instituído em março do ano passado e é coordenado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto. O colegiado conta com representantes de ministérios, empresas públicas e agências reguladoras.
Pela resolução, o governo federal poderá disponibilizar recursos humanos essenciais ao enfrentamento da pandemia, fornecer materiais e apoio logístico além de prestar assessoramento técnico às autoridades estaduais na contratação de material, pessoal e capacitação profissional. A disponibilização do apoio complementar dependerá de solicitação direta do governador, "por meio de declaração fundamentada da insuficiência e exaurimento dos meios do governo estadual em decorrência da pandemia, acompanhada de manifestação da comissão intergestores bipartite e ou resolução de gabinete de crise ou estrutura semelhante adotada para tratar do plano".
O pedido do estado deverá delimitar a natureza exata do auxílio necessário, com proposta de ações e datas e indicação de agentes públicos que servirão como ponto de contato com a administração pública federal. O apoio federal complementar será formalizado por meio de acordo de cooperação técnica temporária. Ainda segundo a resolução, o apoio complementar veda a inclusão de qualquer previsão de transferência de recursos financeiros para os estados.
As novas regras para pedido de apoio federal complementar para o combate à pandemia ocorre semanas depois do agravamento da crise sanitária na Região Norte, principalmente no estado do Amazonas e no oeste do Pará, que sofreram com a falta de oxigênio hospitalar e ainda mantém um número elevado de internações e mortes em decorrência da covid-19.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 25/04/2024
Professores concursados em escolas estaduais diminuem em dez anos
Estudo inédito mostra que contratos temporários aumentam
- Por REDAÇÃO
- 25/04/2024
Uma em cada dez famílias brasileiras enfrenta insegurança alimentar
Mais de 20 milhões de pessoas convivem com o problema, diz IBGE
- Por REDAÇÃO
- 25/04/2024
Accape promove plantão de imposto de renda em comemoração ao Dia da Contabilidade em Caruaru
Plantão oferecerá orientações gratuitas para a população.
- Por REDAÇÃO
- 25/04/2024
Igreja de São Sebastião em Bonito é arrombada
Suspeitos levaram uma quantia em dinheiro arrecada na celebração da missa...
- Por REDAÇÃO
- 25/04/2024
'Alepe Cuida' promove serviços gratuitos de saúde e cidadania em Santa Cruz do Capibaribe
Ação está sendo realizada no Parque Municipal Wellington Monteiro.
- Por REDAÇÃO
- 25/04/2024
Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,68% ao mês
Novo limite foi definido pelo Conselho Nacional da Previdência Social