Ela foi criada com o objetivo de trazer mais transparência aos processos licitatórios e coibir a corrupção nos contratos públicos

Foto: Google Imagens
A nova Lei das Licitações, sancionada na última quinta-feira (1) pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê a permissão para seguro garantia, a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas e traz mais maleabilidade para as contratações do setor público.
Ela foi criada com o objetivo de trazer mais transparência aos processos licitatórios e coibir a corrupção nos contratos públicos, e tem potencial para substituir a Lei Geral das Licitações (Lei nº 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações/RDC (Lei nº 12.462/11).
Nesse sentido, em entrevista à CBN Caruaru nesta quarta-feira (7), o especialista em direito público, Diego Ventura, destacou sobre a nova lei. E afirmou que através dela será possível trazer para a administração um poder maior de regras de acordo com a realidade local. Além disso, esclarece todas as questões da licitação.
Clique no play acima e confira.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 08/07/2025
Governo de Pernambuco decreta situação de emergência para mais de 100 municípios
Cenário de estiagem causa prejuízos sociais e econômicos
- Por REDAÇÃO
- 08/07/2025
Brics cobra US$ 1,3 trilhão em financiamento climático até a COP30
Países mais ricos são chamados a assumir mais responsabilidades
- Por REDAÇÃO
- 30/06/2025
Ministério da Justiça regulamenta uso de IA em investigações criminais
Norma é inédita para uso intelgiência artificial na segurança pública
- Por REDAÇÃO
- 23/06/2025
Situação de brasileira acidentada em vulcão na Indonésia segue incerta
Juliana Marins caiu em penhasco no Monte Rinjani, em Lombok
- Por REDAÇÃO
- 20/06/2025
Incêndio destrói 10 ônibus escolares em Bom Conselho, na madrugada desta sexta-feira (20)
Chamas atingiram outros 6 veículos
- Por REDAÇÃO
- 26/05/2025
CBN Caruaru lança série sobre mulheres que superaram dificuldades por meio do empreendedorismo
Reportagens especiais mostram como o artesanato ajudou mulheres da Capital do...