Emendas propõem inclusão de motos, bicicletas e patinetes no programa de carro popular

O governo enviou uma Medida Provisória (MP) ao Congresso para reduzir o preço de carros populares, ônibus e caminhões, e até agora foram apresentadas 100 emendas. Algumas sugestões incluem a inclusão de motocicletas, bicicletas e patinetes no programa de descontos.

A MP tem validade de quatro meses, mas pode acabar mais cedo se os recursos de R$ 150 bilhões destinados ao programa se esgotarem, o que especialistas estimam que possa ocorrer em apenas um mês. Agora, o texto será debatido por uma comissão mista do Congresso, composta por deputados e senadores. Se a medida provisória não for votada dentro de 120 dias, perderá sua validade, o que também invalidaria as emendas propostas.

A decisão sobre as emendas será tomada pelo relator da comissão, que ainda não foi nomeado. Após a aprovação na comissão mista, a medida provisória ainda precisará ser votada nos plenários da Câmara e do Senado.

Entre as principais emendas propostas, destacam-se: desconto de 10% para bicicletas e patinetes, reserva de recursos para financiar essa proposta; descontos de até R$ 8 mil em bicicletas; inclusão de motocicletas para uso de aplicativos ou frete; isenção de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de motos de até 160 cilindradas; e critérios mais sustentáveis para a concessão de descontos, como estímulo a ônibus elétricos e consideração do tipo de combustível e eficiência energética para automóveis de passeio.

Alguns parlamentares também defendem critérios de eficiência e sustentabilidade para veículos de carga e transporte de passageiros, especialmente ônibus, que já possuem tecnologia avançada para utilização de veículos elétricos em substituição aos movidos a diesel.