Ministro pede isenção de PIS/Cofins em ração para criação de pescado
Medida reduziria preços e poderia estimular consumo de peixe no país
![Ministro pede isenção de PIS/Cofins em ração para criação de pescado Medida reduziria preços e poderia estimular consumo de peixe no país](https://gncnews.com.br/img/crop?img=fa4f5621b14634eaf7ce69d60c802ff1.jpg&w=800&h=400&fit=crop&fm=jpq&q=90)
Foto: Agência Brasil
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, defende a isenção do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) para a ração usada na criação de pescado. Segundo o ministro, o insumo responde por 75% do custo operacional, e a retirada das contribuições poderia reduzir o preço do peixe no mercado e estimular o consumo no país.
O brasileiro consome cerca de 9 quilos de peixe por ano, sendo que a recomendação é 12 quilos. O Norte do país é a região mais consumidora, com média de 20 kg per capita ao ano.
“Reivindicamos a isonomia tributária. No Brasil, aves e suínos não têm incidência de PIS e Cofins na ração. Se você tira [os tributos] da ração dos peixes, contribui de forma muito determinante para um preço mais atraente para o consumidor”, disse o ministro, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Cessão de águas da União
André de Paula informou ainda que, em 90 dias, o governo assinou 36 contratos de cessão de água da União para fins de aquicultura. Com os acordos, a estimativa é a produção de 50 mil toneladas de peixes, com a geração de 620 empregos diretos e 2.500 indiretos.
Essas águas consistem em lagos, rios e outros corpos d’água sob domínio da União, como, por exemplo, reservatórios de hidrelétricas. Com a medida, os cessionários podem criar peixes, algas, moluscos e camarões.
Restaurantes universitários
O ministro citou projeto anunciado na semana passada no Recife, durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para o fornecimento de peixes de comunidades artesanais para restaurantes universitários.
De acordo com André de Paula, o projeto-piloto ocorrerá com a entrega de peixes da Ilha de Itamaracá para as universidades Federal e Rural de Pernambuco. Em cada uma, são servidas cerca de 10 mil refeições ao dia.
Além disso, o projeto prevê a capacitação dos pescadores artesanais para que possam comercializar peixes de melhor qualidade e valor agregado.
Por Agência Brasil
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 26/07/2024
Prévia da inflação em julho fica abaixo da taxa de junho, aponta IBGE
Índice foi de 0,30% ante 0,39% do mês anteior
- Por REDAÇÃO
- 26/07/2024
Arrecadação no primeiro semestre teve aumento de 9,08%
Perda com enchentes no RS foi estimada em R$ 8 bilhões
- Por REDAÇÃO
- 26/07/2024
Alckmin: reforma tributária vai ampliar investimentos e exportações
Estudo estima que PIB brasileiro pode crescer 12% em 15 anos
- Por REDAÇÃO
- 25/07/2024
Governo lança editais para pesquisas sobre mobilidade verde
Investimento é voltado para descarbonização da indústria automotiva
- Por REDAÇÃO
- 25/07/2024
Mais de 14,7 milhões de brasileiros deixaram de passar fome em 2023
Documento do FAO foi divulgado nesta quarta-feira no Rio
- Por REDAÇÃO
- 24/07/2024
Consulta a terceiro lote de restituição do IR 2024 começa hoje
Cerca de 6,1 milhões de contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões