Dia de Corpus Christi será feriado em Caruaru a partir de 2025

A Câmara de Vereadores de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, aprovou na noite desta terça-feira (17) o projeto que torna o Dia de Corpus Christi feriado municipal a partir de 2025. A proposta foi apresentada pelo poder executivo e obteve aprovação unânime.

O texto destaca que a criação do feriado atende a uma antiga demanda da comunidade católica. O objetivo é fortalecer os laços comunitários e manter vivas as tradições religiosas, transmitindo esses valores para as gerações futuras.

Com a inclusão do novo feriado, o projeto também prevê a revogação do feriado municipal de 29 de junho, Dia de São Pedro, a partir do mesmo ano.

Na mesma sessão, outros projetos do poder executivo foram aprovados por unanimidade:

Redução do ISS para apostas

Um dos projetos reduz a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de 5% para 2% para empresas enquadradas no Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE) relacionado à exploração de jogos de azar e apostas.

Segundo o texto, a medida busca promover o desenvolvimento econômico e social do município. A redução fiscal permitirá que empresas do setor retenham maior parte de suas receitas, estimulando investimentos na região.

Programa "Quitação Cidadã"

Outro projeto aprovado institui o programa temporário “Quitação Cidadã”, que oferece condições especiais para o pagamento de débitos relacionados a feiras livres, mercados públicos, curral de gado e comércio ambulante.

O programa pretende facilitar a regularização dessas dívidas, evitando que se tornem um passivo difícil de resolver. A iniciativa também beneficia microempreendedores, permitindo maior estabilidade financeira para o exercício de suas atividades.