Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus cadastradas no BPC receberão pensão vitalícia
O benefício está garantido de acordo com a Lei 13.985, de 7 de abril de 2020 sancionada pelo governo federal
As crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019, cadastradas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) vão ter direito a pensão vitalícia e intransferível no valor de um salário mínimo. O pagamento está garantido de acordo com a Lei 13.985, de 7 de abril de 2020, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia de validade da medida provisória. O requerimento da pensão vai ser pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Mais informações na reportagem de Fernando Alvarenga, disponível no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 08/10/2025
Cachorro morre após ser atropelado em Caruaru
Animal morreu no local após sair de casa para brincar com outros cachorros
- Por REDAÇÃO
- 07/10/2025
Programa Mediação de Conflitos Itinerante promove cultura de paz em Caruaru
Programa gratuito oferece apoio à população na resolução de conflitos...
- Por REDAÇÃO
- 01/10/2025
TJPE define desconto de 50% para acordos extrajudiciais
Medida visa reduzir processos que sobrecarregam o Judiciário
- Por REDAÇÃO
- 01/10/2025
INSS assegura benefício a idosos de baixa renda sem necessidade de contribuição
O Benefício de Prestação Continuada garante salário mínimo a idosos em...
- Por REDAÇÃO
- 01/10/2025
MPF aciona Justiça contra Governo de PE por propaganda estadual em ônibus escolares doados por programa Federal
Os veículos foram enviados a partir do Programa Caminho da Escola com...
- Por REDAÇÃO
- 29/09/2025
Festa de São Francisco de Assis promove benção dos animais e carreata pela paz em Caruaru
Programação será realizada entre os dias 1 e 4 de outubro