Crianças e adolescentes pernambucanos que ficaram órfãos por causa da pandemia receberão auxílio

O Governo do Estado articula a concessão de um auxílio para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social que perderam os pais para a Covid-19. O benefício, equivalente a meio salário-mínimo (hoje R$ 550), será pago mensalmente até o jovem completar 18 anos, podendo estendido até os 24 caso o beneficiário vá estudar em uma universidade.

A medida será regulamentada em projeto de lei que o Executivo estadual pretende enviar à Assembleia Legislativa até a próxima semana.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (17) pelo governador Paulo Câmara e pelo secretário de Desenvolvimento Social, Infância e Juventude, Sileno Guedes, após reunião com representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco no Palácio do Campo das Princesas, no Centro do Recife.

De acordo com o gestor, o auxílio será pago apenas aos órfãos que perderam o pai e a mãe e não valerá para quem já é acobertado por algum programa de seguridade social, como pensões ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Não é o caso do Bolsa Família, que não faz parte do sistema de previdência.

A medida visa evitar o encaminhamento de mais jovens para as casas de acolhimento do Estado, que hoje atendem cerca de mil crianças e adolescentes, dando um estímulo para que eles fiquem aos cuidados de familiares.

Além disso, segundo o Governo, estimativas com base em estudos publicados pela revista The Lancet e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicam que 4 mil menores de idade estejam em situação de orfandade em Pernambuco. Antes da pandemia, eram, aproximadamente, 1.500.