Como fica o funcionamento do comércio no Carnaval e na Data Magna, em Caruaru?
Sindicato orienta lojistas sobre funcionamento do comércio no Carnaval e na Data Magna de Pernambuco

Foto: Divulgação/PMC
O funcionamento do comércio durante o Carnaval e a Data Magna de Pernambuco, em 6 de março, costuma gerar dúvidas entre lojistas e consumidores. Em Caruaru, o Sindicato dos Lojistas do Comércio (Sindloja) orienta sobre a atividade no período.
As lojas abrirão normalmente no sábado, 1º de março. Nos dias 2, 3 e 4 de março, a abertura será opcional, já que o Carnaval não é feriado no município. Empresas que optarem por funcionar podem convocar funcionários sem necessidade de acordo especial.
A legislação prevê que, onde não há lei municipal determinando o Carnaval como feriado, as empresas podem definir a jornada mediante:
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Compensação por banco de horas;
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Acordo de compensação semanal, desde que respeite o limite máximo diário permitido;
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Liberação dos trabalhadores por decisão da empresa.
Data Magna
A Data Magna de Pernambuco foi instituída pela Lei nº 14.241/2017. Em Caruaru, o comércio pode funcionar nesse dia, conforme acordo entre o Sindicato dos Empregados do Comércio de Caruaru (Sindecc) e os sindicatos patronais Sindloja Caruaru, Sincomferpe, Sincomcape, Sincopeças-PE e Sindfrutas-PE.
As empresas devem seguir as regras da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que incluem:
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Comunicação eletrônica ao Sindloja pela plataforma E-sind;
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Pagamento de ajuda de custo ao trabalhador;
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Concessão de folga em até 30 dias, sob pena de multa por descumprimento.
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