CNJ prepara plano para retomar quase 4 mil obras paradas
Programa unirá Executivo e Judiciário para destravar projetos

Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ
AGÊNCIA BRASIL
Uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério Público e o Poder Executivo, pretende destravar quase 4 mil obras inacabadas em todo o país. Nesta terça-feira (9), o CNJ promoveu reunião com membros do governo para elaborar um plano de ação dentro do Programa Destrava, lançado em fevereiro de 2020, para analisar as pendências que levam à paralisação de projetos.
Além do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, compareceram ao encontro os ministros da Economia, Paulo Guedes; da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e da Advocacia-Geral da União, José Levi Mello. Também estiveram presentes os ministros Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União, e o procurador-geral da República, Augusto Aras.
Na abertura do encontro, Fux apresentou um levantamento segundo o qual há 3.921 obras paradas no Brasil. Com investimentos orçados em R$ 144 bilhões, os empreendimentos consumiram cerca de R$ 10 bilhões até agora.
Entre os principais motivos para os atrasos, somente 6% estão relacionados a pendências com a Justiça, o Ministério Público ou com os Tribunais de Contas. A maior parte dos problemas vem de processos que poderiam ser revisados pelo Poder Executivo, como erros de projeto, problemas técnicos e falências das empresas licitadas. O estudo foi realizado pelo Tribunal de Contas da União e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.
Ao discursar no evento, o ministro Paulo Guedes disse apoiar a iniciativa do CNJ, mas fez um alerta sobre a falta de espaço no orçamento para prosseguir com as obras públicas e a limitação imposta pelo teto federal de gastos. “Evidentemente, o governo quer tocar tudo que for possível. Vamos destravar. Eu estou sempre junto”, declarou.
Fux ressaltou que a iniciativa do CNJ pretende estimular a economia, principalmente num momento de recuperação da pandemia. “O Programa Destrava visa que possamos retomar as obras paralisadas no Brasil, que vão acarretar em um novo mercado de trabalho, na renovação da economia e no giro do capital na economia”, comentou.
Segundo Fux, os encontros ainda estão em fase inicial. Na primeira etapa do Programa Destrava, o CNJ consultou técnicos do governo para ajudar a entender as causas das paralisações e encontrar formas de retomar as obras paradas. Outras reuniões entre o CNJ e ministros do governo federal, TCU e Ministério Público estão previstas ao longo de 2021.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 16/09/2025
Desemprego recua para 5,6%, a menor taxa desde 2012, mostra IBGE
Trimestre encerrado em julho teve recorde de vagas com carteira
- Por REDAÇÃO
- 16/09/2025
Mais de 80 mil empregadores deverão regularizar FGTS de domésticas
Empregadores receberão avisos a partir de quarta-feira
- Por REDAÇÃO
- 16/09/2025
Após reunião com Lula, 99 anuncia R$ 2 bilhões para delivery
Há previsão de crédito para entregador comprar veículo elétrico
- Por REDAÇÃO
- 16/09/2025
Portos movimentam em julho o maior volume de cargas da história
Em sete meses, movimento atingiu 780,4 milhões de toneladas
- Por REDAÇÃO
- 16/09/2025
Mercado financeiro projeta inflação de 4,83% em 2025
IPCA fica abaixo dos 4,85% estimados na semana passada
- Por REDAÇÃO
- 16/09/2025
Copom inicia reunião nesta terça para definir taxa básica de juros
Expectativa é de que a Selic se mantenha em 15% ao ano