
CNJ prepara plano para retomar quase 4 mil obras paradas
Programa unirá Executivo e Judiciário para destravar projetos

Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ
AGÊNCIA BRASIL
Uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério Público e o Poder Executivo, pretende destravar quase 4 mil obras inacabadas em todo o país. Nesta terça-feira (9), o CNJ promoveu reunião com membros do governo para elaborar um plano de ação dentro do Programa Destrava, lançado em fevereiro de 2020, para analisar as pendências que levam à paralisação de projetos.
Além do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, compareceram ao encontro os ministros da Economia, Paulo Guedes; da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e da Advocacia-Geral da União, José Levi Mello. Também estiveram presentes os ministros Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União, e o procurador-geral da República, Augusto Aras.
Na abertura do encontro, Fux apresentou um levantamento segundo o qual há 3.921 obras paradas no Brasil. Com investimentos orçados em R$ 144 bilhões, os empreendimentos consumiram cerca de R$ 10 bilhões até agora.
Entre os principais motivos para os atrasos, somente 6% estão relacionados a pendências com a Justiça, o Ministério Público ou com os Tribunais de Contas. A maior parte dos problemas vem de processos que poderiam ser revisados pelo Poder Executivo, como erros de projeto, problemas técnicos e falências das empresas licitadas. O estudo foi realizado pelo Tribunal de Contas da União e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.
Ao discursar no evento, o ministro Paulo Guedes disse apoiar a iniciativa do CNJ, mas fez um alerta sobre a falta de espaço no orçamento para prosseguir com as obras públicas e a limitação imposta pelo teto federal de gastos. “Evidentemente, o governo quer tocar tudo que for possível. Vamos destravar. Eu estou sempre junto”, declarou.
Fux ressaltou que a iniciativa do CNJ pretende estimular a economia, principalmente num momento de recuperação da pandemia. “O Programa Destrava visa que possamos retomar as obras paralisadas no Brasil, que vão acarretar em um novo mercado de trabalho, na renovação da economia e no giro do capital na economia”, comentou.
Segundo Fux, os encontros ainda estão em fase inicial. Na primeira etapa do Programa Destrava, o CNJ consultou técnicos do governo para ajudar a entender as causas das paralisações e encontrar formas de retomar as obras paradas. Outras reuniões entre o CNJ e ministros do governo federal, TCU e Ministério Público estão previstas ao longo de 2021.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 26/02/2021
Desemprego recua para 13,9% no 4º trimestre, segundo o IBGE
Taxa média de desocupação em 2020 é a maior, desde 2012
- Por REDAÇÃO
- 26/02/2021
Clima econômico melhora no Brasil no primeiro trimestre, diz FGV
Índice chegou a 72,3 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos
- Por REDAÇÃO
- 25/02/2021
Contribuinte pode baixar programa da declaração do IR a partir de hoje
Prazo de entrega começa em 1º de março e vai até 30 de abril
- Por REDAÇÃO
- 24/02/2021
Mudança nos horários das feiras no Polo de Confecções do Agreste
As três cidades do Agreste de Pernambuco que cediam as feiras tiveram...
- Por ANTÔNIO
- 24/02/2021
Receita libera amanhã programa da declaração do Imposto de Renda 2021
Prazo de entrega começa em 1º de março e vai até 30 de abril
- Por REDAÇÃO
- 24/02/2021
Confiança do empresário do comércio cai em fevereiro, diz CNC
Índice recuou 1,5% na passagem de janeiro para fevereiro deste ano