O advogado especialista em Direito Eleitoral, Emílio Duarte, comentou alguns pontos controversos que estão na proposta.
Foto: Câmara/Divulgação
Foi aprovado pela Câmara Federal dos Deputados o texto-base que abranda regras de fiscalização de contas partidárias e impõe um teto de no máximo 50% às multas para partidos que descumprirem a prestação de contas. O texto original aprovado pela Câmara seguiu para o Senado onde recebeu modificações, voltou para a Câmara e foi aprovado novamente´pelos deputados quase na íntegra, ignorando grande parte das modificações propostas pelos senadores.
Outras informações na reportagem de Cynthia Ventura.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 02/09/2025
STF será imparcial e ignorará pressões ao julgar Bolsonaro, diz Moraes
Julgamento do núcleo 1 da trama golpista começou nesta terça-feira
- Por REDAÇÃO
- 26/08/2025
Lula defende regulação de big techs durante reunião ministerial
Para o presidente, big techs são "patrimônio americano, não nosso"
- Por REDAÇÃO
- 20/08/2025
Oposição elege presidente e relator da CPMI do INSS
Carlos Viana (Podemos) e Alfredo Gaspar (União) foram escolhidos
- Por REDAÇÃO
- 04/08/2025
Senador Marcos do Val é levado para colocar tornozeleira eletrônica
Parlamentar havia viajado para os Estados Unidos
- Por REDAÇÃO
- 31/07/2025
PGR diz que recebeu com “assombro” sanções contra Alexandre de Moraes
Órgão manifestou ainda solidariedade ao ministro do STF