Câmara de Caruaru aprova Projeto de Lei que proíbe corte de água e luz durante pandemia
O projeto de lei não isenta o contribuinte do pagamento, apenas suspende os cortes
Foto: G1 Caruaru e Região
A Câmara de Vereadores de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, aprovou um Projeto de Lei que proíbe os cortes no fornecimento de água e energia elétrica por parte dos distribuidores na cidade. O autor do projeto, Vereador Daniel Finizola (PT) comenta sobre a constitucionalidade do projeto, uma vez que a decisão se dá em âmbito municipal, e ainda está em pauta no STF. Daniel disse que este se trata de um "período emergencial, onde você tem uma situação dificil social e econômica das pessoas, e nós precisamos atuar e agir para que as pessoas tenham os serviços essenciais em suas casas". O parlamentar explica ainda que as dividas permanecem e que a lei garante que seja feita uma renegociação futura dos débitos. Outro ponto que o vereador ressalta, é o caso da validade da lei, que é até o final do período de pandemia.
Clique no play para ouvir.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 03/04/2024
Jovens de 16 a 18 anos podem tirar 1º título de eleitor até 8 de maio
Eleitores poderão votar para prefeito, vice-prefeito e vereador.
- Por REDAÇÃO
- 26/03/2024
200 anos do Senado: 22% das cadeiras foram ocupadas por negros na última década
Em 2023, 21 senadores negros (pretos e pardos) exerciam o mandato, ou seja,...
- Por REDAÇÃO
- 25/03/2024
Entenda como Marielle incomodou a expansão imobiliária criminosa
Exploração de imóveis é fonte de receita e poder político para milícia
- Por REDAÇÃO
- 21/03/2024
Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção
Poderão sair somente detentos que estudam e fazem cursos
- Por REDAÇÃO
- 28/02/2024
Comissão aprova validade permanente para diagnóstico de autismo
Matéria segue para análise da Câmara
- Por REDAÇÃO
- 28/02/2024
Governo retoma Comissão Nacional de Combate à Desertificação
Colegiado será presidido pelo Ministério do Meio Ambiente