Alerta sobre riscos na compra de loteamentos irregulares
Compra de lotes localizados em área de proteção ambiental pode acarretar prejuízo ao consumidor
Foto: Google Imagens
A população precisa estar atenta na hora de comprar terrenos, já que existem muitos loteamentos irregulares, clandestinos ou localizados em área de proteção ambiental. A prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente (URB), orienta como evitar riscos que tragam prejuízos ao consumidor
De acordo com o secretário executivo da URB, Laertte Lima, antes da aquisição, é importante que o consumidor visite o local para verificar se o terreno é em brejo, se faz parte de lote, fração ideal, morro ou área reservada. É importante também verificar se há infraestrutura e serviços, como transporte público, rede de água, energia elétrica e asfalto. "Solicite a planta, que deve ter a aprovação da Prefeitura, e localize o terreno em questão. Vá até a URB, na Rua Visconde de Inhaúma, 1191, para se certificar da sua aprovação. Peça, ainda, a certidão negativa de débito do Imposto Territorial Urbano, para evitar surpresas relativas a valores pendentes do terreno", aconselhou o secretário executivo.
Caso a situação do consumidor seja de irregularidade ou de clandestinidade, ele poderá ser acionado judicialmente, tendo que desocupar o imóvel. Quem desejar adquirir um terreno, é aconselhável que solicite, além da comprovação de regularidade do loteamento com a Prefeitura, o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Dúvidas ou denúncias, pode ligar para os números (81) 3721-3599 e 98384-3219 ou ainda pelo número da Ouvidoria: 156.
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