De acordo com os textos, cartórios ficam obrigados a comunicar o Ministério Público, Polícia Civil e Conselho Tutelar sobre registros de nascimento em que a mãe ou o pai tenham menos de 14 anos e 9 meses de idade
Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press
Nessa segunda-feira (29), quatro projetos de lei que tratam da notificação de gravidez na adolescência foram aprovados pela Comissão de Justiça da Assembléia Legislativa de Pernambuco. O objetivo dos projetos é rastrear o crime de estupro de vulnerável.
De acordo com os textos, cartórios ficam obrigados a comunicar o Ministério Público, Polícia Civil e Conselho Tutelar sobre registros de nascimento em que a mãe ou o pai tenham menos de 14 anos e 9 meses de idade. Escolas, clínicas e laboratórios, também devem informar às autoridades sobre os casos de confirmação ou suspeita de gestação nessa faixa etária. O relator, Aluísio Lessa (PSB), detalha os projetos.
Confira mais informações na reportagem de Aline Beltrão, clicando no play acima
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 02/09/2025
STF será imparcial e ignorará pressões ao julgar Bolsonaro, diz Moraes
Julgamento do núcleo 1 da trama golpista começou nesta terça-feira
- Por REDAÇÃO
- 26/08/2025
Lula defende regulação de big techs durante reunião ministerial
Para o presidente, big techs são "patrimônio americano, não nosso"
- Por REDAÇÃO
- 20/08/2025
Oposição elege presidente e relator da CPMI do INSS
Carlos Viana (Podemos) e Alfredo Gaspar (União) foram escolhidos
- Por REDAÇÃO
- 04/08/2025
Senador Marcos do Val é levado para colocar tornozeleira eletrônica
Parlamentar havia viajado para os Estados Unidos
- Por REDAÇÃO
- 31/07/2025
PGR diz que recebeu com “assombro” sanções contra Alexandre de Moraes
Órgão manifestou ainda solidariedade ao ministro do STF