2023 terá nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos
Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira

Foto: google
O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios.
O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.
Relação dos feriados e pontos facultativos de 2023:
- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
- 20 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
- 21 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
- 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
- 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
-1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).
Por Agência Brasil
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 08/07/2025
Governo de Pernambuco decreta situação de emergência para mais de 100 municípios
Cenário de estiagem causa prejuízos sociais e econômicos
- Por REDAÇÃO
- 08/07/2025
Brics cobra US$ 1,3 trilhão em financiamento climático até a COP30
Países mais ricos são chamados a assumir mais responsabilidades
- Por REDAÇÃO
- 30/06/2025
Ministério da Justiça regulamenta uso de IA em investigações criminais
Norma é inédita para uso intelgiência artificial na segurança pública
- Por REDAÇÃO
- 23/06/2025
Situação de brasileira acidentada em vulcão na Indonésia segue incerta
Juliana Marins caiu em penhasco no Monte Rinjani, em Lombok
- Por REDAÇÃO
- 20/06/2025
Incêndio destrói 10 ônibus escolares em Bom Conselho, na madrugada desta sexta-feira (20)
Chamas atingiram outros 6 veículos
- Por REDAÇÃO
- 26/05/2025
CBN Caruaru lança série sobre mulheres que superaram dificuldades por meio do empreendedorismo
Reportagens especiais mostram como o artesanato ajudou mulheres da Capital do...