Pela primeira vez justiça reconhece gênero "não binárie" em Pernambuco
Jovem tem certidão de nascimento retificada
Foto: Reprodução
Justiça de Pernambuco reconheceu o gênero "não binárie", com linguagem neutra, pela primeira vez e permitiu sua inclusão numa certidão de nascimento. A decisão foi decorrente de uma ação movida pela Defensoria Pública do Estado e foi permitida a alteração do nome registrado, e também do marcador de gênero. A pessoa beneficiada pela decisão é Tarlazza Messina, modelo que mora em Jardim São Paulo, na Zona Oeste do Recife.
A não-binariedade é um termo que abrange identidades diferentes dos gêneros que lhes foram atribuídos no nascimento. Isso significa que a expressão de gênero dessas pessoas não está limitada ao binário, ou seja, masculino e feminino.
Tarlazza expressou sua felicidade por ter não somente o gênero reconhecido mas também o nome com o qual se identifica. E dissse também que ainda não conseguiu fazer a retificação da certidão em cartório, porque há um prazo a ser cumprido, porém, já conseguiu retificar o nome no RG.
Henrique da Fonte, o defensor público responsável pelo caso, que é coordenador do Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, na Defensoria Pública de Pernambuco, contou que este é o primeiro caso de pessoa "não binárie" reconhecido no estado, mas que já havia, desde 2020, pessoas com gênero "não especificado" reconhecido na certidão no Brasil.
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